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DL 014/2021 - Kits de Teste Rápido

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 

 

                     CONTRATO N°020/2021

CONTRATADO: ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES

E SERVIÇOS LTDA

CNPJ  17.724.193/0001-26

Inscrição Estadual  01.036.970/001-26
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021

 

 

 

 

 

 


RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no
caput do artigo 26, com fundamento na lei 13.979/2020 e suas alterações
na MP n. 926/2020, especificamente o art. 4 da lei 13.979/2020

 

RATIFICA:


DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa

ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,

CNPJ sob o Nº 17.724.193/0001-26,

Inscrição Estadual nº 01.036.970/001-26,

 

para aquisição de Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus
– COVID 19, para atender as equipes de saúde que atuarão no enfrentamento

a pandemia decorrente da infecção humana pelo novo corona vírus,

 

no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),

por se tratar de licitação dispensável (com fundamento na lei 13.979/2020

e suas alterações na MP n. 926/2020 especificamente o art. 4 da lei 13.979/2020)

, sendo que as despesas da contratação correrão por conta da:

 

Seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0159.2.071

Piso de Atenção Básica - Fixo.

Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Fonte de recurso: 014 - SUS.

 


Epitaciolândia-AC, 25 de fevereiro de 2021.


SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal

DL 014/2021 - Kits de Teste Rápido

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