ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
                     CONTRATO N°020/2021
CONTRATADO: ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
CNPJ  17.724.193/0001-26
Inscrição Estadual  01.036.970/001-26
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021
 
 
 
 
 
 

RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no
caput do artigo 26, com fundamento na lei 13.979/2020 e suas alterações
na MP n. 926/2020, especificamente o art. 4 da lei 13.979/2020
 
RATIFICA:

DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa
ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ sob o Nº 17.724.193/0001-26,
Inscrição Estadual nº 01.036.970/001-26,
 
para aquisição de Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus
– COVID 19, para atender as equipes de saúde que atuarão no enfrentamento
a pandemia decorrente da infecção humana pelo novo corona vírus,
 
no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
por se tratar de licitação dispensável (com fundamento na lei 13.979/2020
e suas alterações na MP n. 926/2020 especificamente o art. 4 da lei 13.979/2020)
, sendo que as despesas da contratação correrão por conta da:
 
Seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0159.2.071
Piso de Atenção Básica - Fixo.
Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Fonte de recurso: 014 - SUS.
 

Epitaciolândia-AC, 25 de fevereiro de 2021.

SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal