ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 
         Contrato N°071/2020
             N.E  N°406/2020
CONTRATADO: Arinaldo da Silva Maia - MEI
CNPJ 19.910.984/0001-76
VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais)
VIGÊNCIA: 01 (um) mês
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2020
 
 
 
 
 
 
 
Extrato de Contrato n° 071/2020
Dispensa de Licitação n° 014/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante)
e Arinaldo da Silva Maia - MEI (Contratada).

OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Banheiro Químico
para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município
de Epitaciolândia/AC.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 01 (um) mês.

VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 09.20.10.122.0028.2.090 – Enfrentamento
da Emergência da COVID19.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 001 – RPM e 014 – SUS.

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2020.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Arinaldo da Silva Maia.