ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
CONTRATADO: Arinaldo da Silva Maia - MEI
CNPJ 19.910.984/0001-76
VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais)
VIGÊNCIA: 01 (um) mês
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2020
Extrato de Contrato n° 071/2020
Dispensa de Licitação n° 014/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante)e Arinaldo da Silva Maia - MEI (Contratada).
OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Banheiro Químicopara a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município
de Epitaciolândia/AC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 01 (um) mês.
VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho: 09.20.10.122.0028.2.090 – Enfrentamento
da Emergência da COVID19.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 001 – RPM e 014 – SUS.
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2020.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Arinaldo da Silva Maia.
DL 014/2020 - Locação de Banheiro Químico
*** Pasta do Processo **
DOEAC : 12.821
Data: 19/06/2020
Pág. : 46-47