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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 010/2021.
CONTRATADO(A): MAYARA MONTES DA SILVA
CPF N°: 003.011.422-54
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Mayara
Montes da Silva (Contratada).
OBJETO: Locação de imóvel para armazenamento de inseticidas utilizado pelo setor de endemias da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensal e R$ 6.600,00
(seis mil e seiscentos reais) global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030
– Manut. Ativ. Secret. Mun. De Saúde e Saneamento/ 09.20.10.301.0159.2.071
– Piso de Atenção Básica- fixo/ 09.20.10.304.0159.2.074- Programa de Vig.
Epid. San. Ambiental e Endemias.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física. Fonte Recurso: 001 – RPM e 014 – SUS.
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2021.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sergio Lopes de Souza, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Mayara Montes da Silva.
DL 010/2021 - Locação de imóvel para armazenamento de inseticidas
***** Pasta do Processo ****
DOEAC : 13.011
Data: 29/03/2021
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