ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação n° 010/2020.
N° do Contrato: 058/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Loacre – Locadora Comércio e Representação – EIRELI (Contratada).
 
OBJETO: Contratação de empresa para locação de um veículo,
tipo caminhonete 4x4, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Epitaciolândia/AC.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais / 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio / 07.20.12.361.0042.2.062
– Salário Educação.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 001 – RPM, 004 – FUNDEB e 016 - FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2020.
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e,
pela Contratada, Roger Santos da Silva, procurador