ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA


Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 008/2021.


CONTRATO N° 014/2021

CONTRATADO(A): ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA

CPF N°: 340.098.841-34


PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Antonio
Cezar Alves Ferreira (Contratado).


OBJETO: Locação de imóvel para a sede da Secretaria Municipal de
Cidadania e Ação Social – SEMCIAS.


FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.


VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.


VALOR: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) global / R$
1.700,00 (mil e setecentos reais) mensal.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret.
Mun. Cidadania e Trab. B. Estar Social;
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Física;
Fonte Recurso: 001 – RPM.


DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021.


SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e o contratado, Antonio Cezar Alves Ferreira.

DL 008/2021 - Locação de imóvel para a sede da SEMCIAS

  •  ***** Pasta do Processo  ****

  • DOEAC : 13.011

    Data: 29/03/2021

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