ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
CONTRATO N° 014/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2022
CONTRATADO(A): Anacleto Felix da Silva
CPF N°: 766.674.802-72
VALOR:  R$ 7.200,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINATURA: 10/02/2022
 
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2022
O Prefeito do Município de Epitaciolândia, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação do senhor Anacleto Felix da Silva, CPF nº 766.674.802-72, visando à prestação de serviço de limpeza e manutenção da piscina do Centro de Referência do Idoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social, no valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania e
Trab. B. Estar Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte Recurso: 001 – RPM.

Epitaciolândia-AC, 07 de fevereiro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal