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DL 001/2021 -  Gestão Pública

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 


Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 001/2021.
N° do Contrato: 007/2021

 


PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e L R Silva Filho Eireli (Contratada).

 


OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em Gestão Pública
visando o acompanhamento de procedimentos licitatório nas modalidades
de: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Convite, Tomada de Preços,
Concorrência, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação.

 


FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

 


VIGÊNCIA: de 19/01/2021 a 31/12/2021.

 


VALOR: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).

 


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
04.10.04.122.0010.1.1003 – Manutenção da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 001 RPM.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2021.

 


SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Liberato Ribeiro da Silva
Filho, proprietário.

DL 001/2021 - Gestão Pública

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