ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 191, DE 10 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso
de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do MunicípioDECRETA:
Art. 1º – Nomear o Senhor ROGÉRIO DA SILVA E SILVA para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Planejamento, Acompanhamento e Controle, da
Secretaria Municipal de Cultura, até ulterior deliberação.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2025.
Epitaciolândia – AC, 10 de abril de 2025.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N°191/2025- Nomear ROGÉRIO DA SILVA E SILVA
DOEAC 14.003
Pág. 126-127
Data: 15/04/2025





