ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
DECRETO Nº 179, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o término do mandato eletivo, compreendido no
quadriênio de 2017 a 2020.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar a Senhora ANA PAULA FREITAS DOS SANTOS
ALENCAR, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº
319574 SSP/AC e do CPF nº 632.383.572-04, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e
Esportes, a partir de 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2020.

Epitaciolândia – Acre, 16 de dezembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA