ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA,no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA HELENA PINHEIRO DE MEDEIROS para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cultura, da Secretaria
Municipal de Cultura, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 17 de março de 2025
Epitaciolândia - AC, 12 de março de 2025.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N°167/2025 - Nomear MARIA HELENA PINHEIRO
DOEAC 13.984
Pág. 96-97
Data: 19/03/2025






