ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 162, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o término do mandato eletivo, compreendido
no quadriênio de 2017 a 2020.
 
DECRETA:

Art. 1º - Exonerar o Senhor JOSÉ MESQUITA FILHO, brasileiro,
casado, portador da Carteira de Identidade Nº 22926 SSP/AC,
e do CPF nº 040.750.722-15, do cargo em comissão de Diretor
do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, a partir de 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2020.

Epitaciolândia – Acre, 16 de dezembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA