ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 DECRETO Nº 160, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
 “Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, 
no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do 
Município.
 DECRETA:
 Art. 1º - Nomear o Senhor OGIVAL LINHARES DE ARAÚJO para exercer o 
cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de 
Obras, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, 
até ulterior deliberação.
 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos a 06 de março de 2025.
 Epitaciolândia - AC, 12 de março de 2025.

 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA