ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 144, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear a Senhora HIAMAR DE PAIVA PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 13 de novembro de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N° 144/2023 - Nomear HIAMAR DE PAIVA PINHEIRO
DOEAC 13.656
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Data: 21/11/2023