ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
DECRETO Nº 124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso
IV, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:
Art. 1º - Exonerar o Senhor MARCELO DE OLIVEIRA CASTELO, brasileiro,
solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 10778225 SSP/AC
e do CPF nº 014.223.572-52, do cargo em comissão de Segurança
Pessoal do Prefeito, da Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito, a
partir de 19 de novembro de 2020.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 19 de novembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 18 de novembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA