ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 DECRETO Nº 116, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

 DECRETA:
 Art. 1º - Nomear o Senhor JOÃO BATISTA OLIVEIRA FREIRES DAMASCENA, ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, até ulterior deliberação.

 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 Epitaciolândia – Acre, 01 de novembro de 2024.

 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA