ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 113, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
“Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 2023, tendo como tema central: 
“Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia - AC, 03 de outubro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA