ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor ANDRÉ RIKELME DA SILVA NASCIMENTO,
brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade Nº 11951494 SSP/
AC, e do CPF nº 032.496.772-13, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial, do Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2021.
Epitaciolândia – Acre, 11 de Fevereiro de 2021.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N°108/2021 - Nomear o Senhor ANDRÉ RIKELME DA SILVA NASCIMENTO
DOEAC 12.980
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Data 12/02/2021