ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 107, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica
do Município.

DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Senhor PEDRO NILTON DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade Nº 113793 SSP/AC, e do CPF nº
138.265.302-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021.

Epitaciolândia – Acre, 09 de Fevereiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA