ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 DECRETO Nº 105, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

 DECRETA:
 Art. 1º - Nomear o Senhor ANTONIO SOARES PIRES, ao cargo em comissão de Assessor de Planejamento, Acompanhamento e Controle, da Secretaria de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, até ulterior deliberação.

 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de outubro de 2024.

 Epitaciolândia – Acre, 21 de outubro de 2024.

 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA