DECRETO Nº090, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:
Art. 1º - Exonerar, o Senhor EMILIO GUTHYERRE GOMES DE MELO, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ações Básicas de Saúde, nomeado através do Decreto nº. 133, de 06 de novembro de 2023.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos ao dia 01 de julho de 2024.

Epitaciolândia – Acre, 19 de agosto de 2024.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA