ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
DECRETO Nº 089, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

“Decreta Luto Oficial, pelo falecimento do Senhor: Antonio Pereira 
de Aquino (Kaki), e ponto facultativo no âmbito da administração
pública municipal, no dia 27.01.2021.”

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES
DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO, o falecimento do Senhor Antonio Pereira de Aquino, conhecido como Kaki, Secretário Municipal de Obras, ocorrido na data
de 26 de janeiro de 2021;

CONSIDERANDO os trabalhos dedicados à sociedade epitaciolandense
no decorrer de sua vida como cidadão, Secretário de Produção, Vereador
e Secretário de Obras;

CONSIDERANDO ainda, que é dever do Poder Público epitaciolandense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo
e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,

DECRETA:

Art. 1º - Luto Oficial no Município de Epitaciolândia/Ac, por 03 (três)
dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor Antonio Pereira
de Aquino, Kaki, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município
de Epitaciolândia, tendo prestado serviços como: Cidadão, Secretário de
Produção, Vereador, e atualmente ocupando a função de Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Art. 2º - Fica Decretado ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal, no dia 27 de janeiro de 2021 (quarta-feira).

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica
aos serviços considerados essenciais e de interesse público.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia – Acre, 27 de janeiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA