ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 

DECRETO Nº 089, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.


“Decreta Luto Oficial, pelo falecimento do Senhor: Antonio Pereira

de Aquino (Kaki), e ponto facultativo no âmbito da administração

pública municipal, no dia 27.01.2021.”


O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES

DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,

Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e


CONSIDERANDO, o falecimento do Senhor Antonio Pereira de Aquino, conhecido como Kaki, Secretário Municipal de Obras, ocorrido na data

de 26 de janeiro de 2021;


CONSIDERANDO os trabalhos dedicados à sociedade epitaciolandense

no decorrer de sua vida como cidadão, Secretário de Produção, Vereador
e Secretário de Obras;


CONSIDERANDO ainda, que é dever do Poder Público epitaciolandense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo

e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,


DECRETA:


Art. 1º - Luto Oficial no Município de Epitaciolândia/Ac, por 03 (três)

dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor Antonio Pereira

de Aquino, Kaki, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município

de Epitaciolândia, tendo prestado serviços como: Cidadão, Secretário de
Produção, Vereador, e atualmente ocupando a função de Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos.


Art. 2º - Fica Decretado ponto facultativo, no âmbito da Administração Municipal, no dia 27 de janeiro de 2021 (quarta-feira).


Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica

aos serviços considerados essenciais e de interesse público.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Epitaciolândia – Acre, 27 de janeiro de 2021.


SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

Decreto N°089/2021 Luto Oficial, pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira (KAKi)

Ano
Meses
Modalidade
Orgão
  • DOEAC 12.969

    Pág.(s) 136

    Data 28/01/2021

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