ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO N° 086/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21.06.2019, para os órgãos do
Poder Executivo Municipal e órgãos sediados e instituições financeiras”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, no uso de suas atribuições
previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Artigo 1° - Ponto Facultativo no dia 21/06/2019 (sexta-feira) para os órgãos
do Poder Executivo Municipal, órgãos sediados e instituições financeiras,
sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Artigo 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia - AC, 18 de junho de 2019.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N° 086/2019 - Ponto Facultativo no dia 21/06/2019 sexta-feira
DOEAC 12.577
Pág.(s) 50
Data 24/06/2019