ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 076, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e equipe de Apoio para
realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a Aquisição de
bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal
e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA,no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.
Considerando o disposto na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julhode 2002.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Senhor AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica,
para exercer a função de Pregoeiro Oficial nas licitações modalidadePregão no Município de Epitaciolândia-AC, sem nenhuma vantagem
cumulativa, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Ficam nomeados os servidores:Suyane dos Santos Barroso,
Raquel Pessoa Amaral Bronziado eMarines Soares, para comporem a equipe de apoio.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia – Acre, 15 de janeiro de 2021.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N° 076/2021 - Nomeação do Pregoeiro Oficial e equipe de Apoio da CPL
DOEAC 12.963
Pág.(s) 62-63
Data 19/01/2020