ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 055, DE 04 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 019 de Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal dos de Assistência Social - CMAS”

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – Acre, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº. 076
de 02 de fevereiro de 1996;

Considerando termos do Ofício Nº317/2022/GAB/SEMCIAS, datado de
25 de abril de 2022.

DECRETA:

Art. 1° - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, até ulterior deliberação.

Art. 2° - O Conselho Municipal de Assistência Social será constituído
de 06 membros titulares e igual número de suplentes, conforme segue:
1. Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:
Titular: Maria Elenilda de Brito Almeida
Suplente: Silvia Aparecida de Oliveira
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ducineia Mara de Souza
Suplente: Raurea Marcia da Silva e Silva
3. Representante da Gestão Municipal:
Titular: Wellison de Oliveira da Silva
Suplente: Roseli Lopes
4. Representante dos Trabalhadores do SUAS:
Titular: Ornilse de França Cavalcante
Suplente: Waldejane Maia da Silva
5. Representante dos Usuários da Política de Assistência:
Titular: Maria de Nazaré de Souza Silva
Suplente: Alaides Queiroz de Lima
6. Representante das Organizações Não Governamentais:
Titular: Maria Rosangela da Cruz Facundo
Suplente: Maria Marcilma de Brito
Secretária Executiva: Lindaci Ferreira Franco

Art. 3° - O Exercício da função de Conselheiro é considerado serviço público, relevante e não remunerado.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 04 de Maio de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA