ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 054, DE 04 DE MAIO DE 2022

“Convoca a II Conferência Municipal de Promoção e Igualdade Racial”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

DECRETA:

Artigo 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Promoção da
Igualdade Racial, a ser realizada no dia 17 de maio de 2022, na cidade de
Epitaciolândia, Estado do Acre, com o seguinte tema “Enfrentamento ao
Racismo e outras formas correlatas de discriminação Étnico-raciais e In
tolerância Religiosa: Política de Estado é Responsabilidade de todos nós”.

Parágrafo único. A Conferência será presidida pela Secretária de Educação
e, em sua ausência ou impedimento, por quem for designado pela mesma.

Artigo 2º - O regimento interno da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial será aprovado pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em resolução própria.

.Artigo 3º - As despesas com a organização e a realização da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial correrão por conta de recursos orçamentários da Secretaria de Educação.

Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 04 de maio de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA