ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 051, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA,
no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a Senhora MARIA ENAGE BRITO PERES, brasileira,
união estável, portadora da Carteira de Identidade Nº 10578218 SSP/
AC, e do CPF nº 020.831.052-57, para exercer o cargo em comissão
de Diretora do Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de
Cultura e Esportes, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.

Epitaciolândia – Acre, 11 de Janeiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA