ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

DECRETO Nº 048, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos
Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA”
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – Acre, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº. 426
de 01 de outubro de 2021;
Considerando termos da Ata da Reunião do Conselho dos Direitos da
Criança e do Adolescente, datada de 23 de fevereiro de 2023,
DECRETA:
Art. 1° - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, até
ulterior deliberação.
Art. 2° - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
será constituído de 10 membros titulares e igual número de suplentes,
conforme segue:
1. Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:
Titular: Thais Alessandra do Nascimento
Suplente: Ana Alcinda Barros da Silva
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Everaldo Nunes Fernandes
Suplente: Elias Costa da Silva
3. Representante do Gabinete do Prefeito:
Titular: Amizaday Ferreira Santana
Suplente: Kelson Carlos Johann
4. Representante da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Jean da Silva Falsabre
Suplente: Tarciso do Nascimento Pinheiro
5. Representante da Secretaria de Ação Social:
Titular: Neila Castro Ribeiro Gonçalves
Suplente: Hiris Cristina da Silva Meireles
6. Representante da União Municipal das Associações de Moradores
de Epitaciolândia:
Titular: Silvia Oliveira Aparecida
Suplente: Gilson da Silva e Silva
7. Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais:
Titular: Sebastião Ferreira de Oliveira
Suplente: Alfredo Macedo Braz
8. Representante da Igreja Assembleia de Deus:
Titular: Francisco Nunes de Souza Junior
Suplente: Eva Maia Calixto
9. Representante da Igreja Batista:
Titular: Juliana Meireles Prais
Suplente: Jânio da Cunha
10. Representante de Usuários do SUAS:
Titular: Maria de Nazaré de Souza Silva
Suplente: Paula Caroline Dantas de Oliveira
Secretária Executiva: Hiris Cristina da Silva Meireles.
Art. 3° - O CMDCA terá como presidente a senhora Paula Caroline Dantas
de Oliveira e vice-presidente a senhora Neila Castro Ribeiro Gonçalves.
Art. 4° - O Exercício da função de Conselheiro é considerado serviço
público, relevante e não remunerado.
Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 24 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 13 de abril de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA