ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
“TRABALHO, DIGNIDADE E CONSTÂNCIA”

DECRETO Nº 048, DE 12 DE ABRIL DE 2022

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO termos do OFÍCIO/Nº 266/22/GAB/SEMIAS, datado de 11 de março de 2022.

D E C R E T A:

Art. 1° - Nomear os Membros titular e seus respectivos Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme Representatividade abaixo:
Gabinete do Prefeito:
Titular: Ridery Ferreira da Costa;
Suplente: Liane Rocha Chaves Nicolau;
Secretaria Municipal de Cultura e Esporte:
Titular: Rachelly Fabrine Gomes Lima;
Suplente: Jackeline Maçal Oliveira;
Secretaria de Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social:
Titular: Ornilse de França Cavalcante;
Suplente: Luziane de Oliveira;
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Regiane Lopes Carneiro Ribeiro;
Suplente: Tatiana Soares Maia;
Secretaria de Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:
Titular: Marilu Ferreira Barroso;
Suplente: Marcelo Rodrigues Galvão;
Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Marivania de Brito de Lima da Silva;
Suplente: Sarah Mayenne Silva de Souza
Representação da Sociedade Civil:
Titular: Gilson da Silva e Silva;
Suplente: Silvia Aparecida de Oliveira;
Titular: Maria Aparecida de Oliveira;
Suplente: Marcia Valeria Vieira da Silva;
Titular: Maria das Dores de Queiroz Alves;
Suplente: Daniela de Mesquita Quispe.

Art. 2° - Os serviços prestados pelos Membros titular e seus respectivos Suplentes e considerado relevantes e não remunerado.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 12 de abril de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA