ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
DECRETO Nº 041/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar o Senhor HECTOR JUNIOR DE OLIVEIRA AQUINO,
brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 11951524 SSP/
AC e do CPF nº 038.233.982-70, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com data retroativa a 01
de abril de 2020, até ulterior deliberação.
 
Epitaciolândia – Acre, 16 de abril e 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA