ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
DECRETO Nº 040, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da
Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a Senhora MARIZANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
DA SILVA, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade
Nº 379457 SSP/ AC, e do CPF nº 809.475.062-68, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Assistência à Criança
e ao Adolescente, da Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social,
até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021.

Epitaciolândia – Acre, 06 de Janeiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA