ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
DECRETO Nº 036/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar o Senhor JOÃO BATISTA OLIVEIRA FREIRES 
DAMACENO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade
nº 339887 SSP/AC e do CPF nº 669.104.042-20, do cargo em
comissão de Diretor do Departamento de Produção e Abastecimento,
da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 06 de abril de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA