ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a Aquisição de bens e
serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica
do Município.
Considerando, o disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos. nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Senhor AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS, Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, para
exercer a função de Pregoeiro Oficial nas licitações modalidade Pregão no Município de Epitaciolândia-AC, sem nenhuma vantagem cumulativa,
até ulterior deliberação.
Art. 2º - Ficam nomeados as servidoras: Raquel Pessoa Amaral Bronziado, Suyane dos Santos Barroso e Antônia Lúcia Pereira de Lima, para
comporem a equipe de apoio.
Art. 3º - Fica revogado o Decreto Municipal nº. 006, de 05 de janeiro de 2022.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2023.
Epitaciolândia - AC, 05 de janeiro de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA