ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N° 001/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos 
Suplentes do Conselho Municipal de saúde – CMS”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SERGIO LOPES DE SOUZA,
no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da lei orgânica
do Município.

CONSIDERANDO termos do OFÍCIO N°. 004/2022, da Secretaria
Municipal de Saúde, datado em 01 de setembro de 2022.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes
do Conselho Municipal de Saúde – CMS, até ulterior deliberação.

Art. 2º - O Conselho Municipal de Saúde será constituído de
membros titulares e igual número de suplentes, que exercerão
seus mandatos em caráter honorifico conforme segue:
1. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS (GESTOR)
1.1 – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Fábio Tenório Aparecido;
Suplente: Joseana Matos da Silva.

1.2 – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Liliane Viana Cavalcante:
Suplente: Raurea Márcia da Silva e Silva.

2. REPRESENTANTES DO SEGUIMENTO DE TRABALHADORES
2.1 Representantes dos Trabalhadores da Saúde:
Titular: Gizele Gonsalves dos Santos;
Suplente: Edinilse Maria Oliveira de Almeida.

2.2 – Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais:
Titular: Francisco Canindé Vieira;
Suplente: Leidimar de Lana Pocidônio.

3. REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS - USUÁRIOS:
3.1 – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Amarildo Bezerra do Nascimento;
Suplente: João Mota de Souza.

3.2 Representantes Associação Singular do Alto Acre:
Titular: Angelica Maria Silva Teixeira;
Suplente: Luiza Emilia de Araújo Monteiro.

3.3 – Representantes das Igrejas Locais (Católica):
Titular: Edilene dos Anjos Pires;
Suplente: Maria Raimunda Gomes da Silva.

3.4 – Representantes das Igrejas Locais (Ministério Celebração Familiar):
Titular: Josiana Magalhães Lima;
Suplente: Vanilsa Pereira de Freitas.

Art. 3º - Os trabalhos do Conselho Municipal de Saúde serão presididos
pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, eleito em assembleia.

Art. 4º - O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço
público, relevante e não remunerado.

Art. 5º - Fica Revogado a partir da presente data o Decreto n° 0120/2019,
do Poder Executivo Municipal.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre 01 de setembro de 2022.

Atenciosamente,
Sergio Lopes de Souza
Prefeito