ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
2° TERMO ADITIVO 
Prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
ou seja, até 01/12/2023
 
1° TERMO ADITIVO 
Acréscimo
 
             CONTRATO N°108/2021
EXTRATO DO CONTRATO N°108/2021 ( PDF )
Ata N°004/2021 - PP SRP Nº003/2021 - Prefeitura de Assis Brasil/AC 
CONTRATADO: EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS
CNPJ N°: 05.392.972/0001-92
VALOR: R$ 1.080.00,00
VIGÊNCIA: 25/10/2021 a 25/10/2022
 
 
 
 
 
Adesão à Ata de Registro de Preços N° 004/2021
 Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC /
Pregão Presencial SRP Nº 003/2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS (Contratada).
 
OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para prestação
de serviços de Apoio Operacional e Administrativo com a finalidade
de atender as necessidades da Prefeitura de Epitaciolândia/Acre.
 
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018,
Decreto Nº 7.892, DE 23 de janeiro de 2013, Lei Federal nº 8.666/93
e demais legislação correlata.
 
VALOR: R$ 220.371,84
(duzentos e vinte mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 01/12/2022
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 – Manut. da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: 001 – RP Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica-Fixo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: 014 – SUS Programa de Trabalho: 09.20.10.304.0159.2.074 – Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte Recurso: 014 – SUS.
 
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021.
 
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Sergio Mesquita de Castro, e pela contratada Francisco Manoel Osmar Pereira de França, proprietário.