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Prefeitura de Epitaciolândia apoia ação do TJ, MP e Cartório Aquino no Polo Agroflorestal


Na manhã desta Sexta-feira dia 21, o Tribunal de Justiça do estado do acre - TJ, em parceria com o Ministério Público - MPAC, Defensoria Pública - DPE, Cartório Aquino, com o apoio da Prefeitura de Epitaciolândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram uma ação de atendimento à população no Polo Agroflorestal.

Na ação conjunta os cidadãos foram atendidos com serviços de diversas naturezas, como emissão de primeira e segunda via de certidões (nascimento), e documentos de (identidade e outros), retificações, reconhecimento de paternidade, cadastro social, atendimento e orientação sobre processos judiciais e a respeito de políticas públicas para agricultura familiar, além da Regularização fundiária do Quintal Florestal.


A ação Itinerante, além de colocar o Judiciário e demais instituições públicas mais próximas da casa das pessoas, auxilia na solução efetiva dos conflitos, uma vez que permite a partição ativa das partes, propiciando o diálogo capaz de trazer mais




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