• wesley Cardoso

Prefeito Sérgio Lopes assina Termo de Doação do Bairro José Hassem para regularização fundiária

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O Prefeito Sérgio Lopes, juntamente com Tabeliã da Serventia Extrajudicial de Epitaciolândia, Valéria Aquino, o juiz da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, Dr. Ednaldo Muniz, a juíza da Comarca de Epitaciolândia, Dra. Joelma Nogueira, o assessor jurídico do município, Dr. Thales de Souza, e a vereadora Preta, participaram do ato de assinatura do Termo de Doação da área do Bairro José Hassem, para emissão de títulos definitivos e criação das escrituras públicas dos imóveis dos moradores do local.


As tratativas para a regularização dessa área iniciaram em 2017 e ganhou celeridade na gestão do prefeito Sérgio Lopes, que assinou um termo de cooperação com o Iteracre, para, por meio da equipe municipal de cadastros, realizar a atualização cadastral dos imóveis e fazer a emissão dos Boletins de Cadastro Imobiliários, documentos que antecedem a expedição dos títulos definitivos.


Esses documentos foram enviados ao Iteracre, que está analisando-os e emitindo os títulos dos imóveis aptos a regularização. Após as emissões dos títulos definitivos, eles ainda terão que passar pelo Cartório de Imóveis, que contará com o apoio da prefeitura para realizar a averbação da matrícula de cada imóvel. Assim, emitidos e averbados, os títulos definitivos serão entregues aos moradores.


O prefeito Sérgio Lopes comenta a importância do trabalho realizado pela equipe da divisão de cadastros da prefeitura:


“Foram muitos esforços para essa regularização, muito trabalho e dedicação da nossa equipe do Setor de Cadastro, juntamente com o Iteracre, que cadastraram e organizaram a documentação com mais de 700 lotes. Agora, finalmente os títulos estão sendo emitidos, com a garantia de propriedade e valorização dos imóveis do Bairro José Hassem.”

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