Programas e Projetos

O plano de governo elaborado pela Coligação "Aliança - União Democrática de Epitaciolândia" traz os programas e projetos que serão implementados ao longo dos 04 (quatro) anos da gestão do Prefeito Tião Flores e seu vice Raimundão.

Programa do Governo 2017-2020

EDUCAÇÃO E CULTURA

Proposta de Ação - Educação e Cultura


01 Restaurar e organizar a diretoria de cultura
02 Aquisição de motos
03 Aquisição de computadores para a SEMED
04 Informatizar a gestão escolar (sala de coordenação, secretaria, gestão, salas de processos).
05 Contratação de um professor de educação física
06 Contratar um profissional na área de informática para atender a rede.
07 Reforma e ampliação da SEMED (almoxarifado).
08 Construção de uma creche no bairro Aeroporto com período integral
09 Construção das Escolas de Ensino Fundamental José Hassem e João Pedro.
10 Construção de uma escola no Pólo do Prata
11 Construção de um Auditório na escola Raimunda da Cunha Aires
12 Construção de quadras cobertas nas escolas municipais que ainda não tem e Coberturas das
quadras nas escolas municipais que possuem quadra descoberta
13 Reformas nas escolas rurais com ampliação
14 Reforma e ampliação da escola Castelo Branco.
15 Trocar todas as caixas de água das escolas por caixas de fibras.
16 Colocar orelhão em todas as escolas
17 Adequar a acessibilidade para escola Bela Flor.
18 Construção de uma biblioteca na escola Raimunda da Cunha Aires
19 Construção de um tele-centro da juventude
20 Instalação das salas de recursos e ativar as salas de recursos no padrão exigido pelo MEC.
21 Brinquedotecas nas escolas – Parques infantis
22 Atender crianças de 03 anos no ensino infantil.
23 Elaboração do calendário de cultura municipal.
24 Organização integrada do Circuito country
25 Realização de sextas culturais.
26 Tombamento histórico da Antiga sede do Aeroporto
27 Trabalhar projeto cultura afro descendentes
28 Curso de ralações humanas p/ funcionários
29 Criar Programa Educação Ambiental
30 Regularizar a função de secretária escolar
31 Oficina de instrumentos musicais
32 Amostra de Danças
33 Folclore e festas juninas
34 Ampliação do apoio pedagógico às escolas
35 Criação da fanfarra municipal
36 Aquisição de livros para biblioteca
37 Floresta das crianças
38 Aquisição de veiculo para Logística
39 Aquisição de equipamentos multi-meios – T. Escolar.
40 Instalação de Horta Escolar
41 Aquisição de mobiliário escolar
42 Informatização da Gestão e das Escolas Municipais
43 Aquisição de transportes adequados para zona rural e urbana.
44 Capacitação de professores em nível superior e formação continuada.





SAÚDE E SANEAMENTO

Proposta de ação - Saúde e Saneamento


01 Reforma da Secretaria Municipal de Saúde
02 Complementação de ACS para cobrir 100 % do atendimento a população.
03 Aquisição de 02 computadores p/ laboratório e almoxarifado
04 Instalar telefones em todas as unidades de saúde
05 Aquisição de veículos para suporte das equipes de saúde na zona rural.
06 Aquisição de um veiculo para TFD – VAN OU MICRO ONIBUS .
07 Aquisição de veículos para combate a dengue.
08 Conserto do motor da rede frio.
09 Reparo nas instalações elétricas e hidráulicas de todas as unidades de saúde.
10 Instalação de consultório odontológico nos PSF São Cristóvão e Manoel Araújo da Costa.
11 Construção de um galpão p/ guardar inseticidas com segurança.
12 Construção de Galpão para guardar equipamentos.
13 Ampliação de 03 salas em todos os PSF e construção de banheiros p/ funcionários.
14 Implantação de um PSF no bairro Aeroporto.
15 Implantação do NASF, projeto p/ contratação de ginecologista, pediatra, psicólogo e
fisioterapeuta.
16 Construção de Casa Materna.
17 Transformação do Centro de Saúde em Unidade
18 Construção de casa para motor da rede de frios.





CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL

Proposta de ação - Cidadania e Ação Social


01 Cursos de capacitação para gerar emprego e renda para famílias. 02 Criar um conselho de acessibilidade. 03 Criar acessibilidade para Pessoas com Deficiências, Pessoas idosas, etc. 04 Criação da Casa de Abrigo para idosos. 05 Centro de passagens para idosos. 06 Construção de uma quadra coberta para os idosos. 07 Construção da Sede Própria da Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social. 08 Construção da Sede Própria do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. 09 Construção da Sede Própria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. 10 Construção da Sede Própria do Desafio Jovem Peniel. 11 Construção de Centro de Atendimento a Dependentes Químicos. 12 Construção da Creche Cantinho do Bebê. 13 Implantação de uma Olaria Comunitária. 14 Elaborar Projetos de Casas Populares. 15 Implantação e apoio ao programa de famílias acolhedoras. 16 Apoio às Conferências Municipais. 17 Compra de equipamento do CREAS e CRAS. 18 Construção de Sala de Reuniões exclusiva para os Conselhos ligados à Secretaria. 19 Ampliar o centro do idoso com área recreativa. 20 Montagem de um atelier comunitário.





FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Proposta de ação - Finanças e Planejamento


01 Melhorar e Aumentar Arrecadação Municipal de IPTU e outros Impostos
02 Elaboração do Orçamento Participativo.
03 Campanha para regularização de dividas do IPTU e outros.
04 Atualização e informatização dos dados cadastrais dos imóveis.
05 Apoio Jurídico ao setor de cadastro.
06 Regularização imobiliária no Município de Epitaciolândia.
07 Diagnóstico da infra-estrutura do Município.
08 Participação do setor de finanças na capacitação p/ execução de programas sociais.
09 Curso de capacitação nas áreas de Planejamento, Tributação, Fiscalização e Financeiro.
10 Manter uma comissão para acompanhar a elaboração do PPA do Estado.
11 Criação do setor de contabilidade.
12 Criação do Controle interno vinculado ao Gabinete do Prefeito.
13 Adequação de instalações físicas dos setores de cadastro e tributário.
14 Adequação de instalações físicas da Secretária de Finanças e Planejamento.
15 Aquisição de equipamentos (arquivo, impressora de cheques, computador etc.).
16 Revisão dos pontos de iluminação publica.
17 Construção de um centro integrado municipal de convenções (auditório).
18 Duplicação de 01 km BR 317 (entrada da cidade).
19 Construção de anel viário.
20 Construção de praça publica (Bairro aeroporto).
21 Pavimentação de ruas (CBUQ – Asfalto).
22 Regularização Fundiária
23 Atualização do Código Tributário, Revisão e Criação do IPTU Verde
Implantação do Plano Diretor





ADMINISTRAÇÃO

Proposta de ação - Administração e Recursos Humanos


01 Avaliar estágio probatório (criar comissão interna).
02 Criar conselho de política pessoal.
03 Treinamento dos servidores por categorias: relações humanas, técnicas, administrativas.
04 Implantação de rotina disciplinando a concessão de férias.
05 Implantação de programas para controlar o controle de Água, luz, telefone e contratos de
alugueis e prestação de serviços.
06 Curso de relações públicas para chefes e funcionários.
07 Informatização do protocolo.
08 Atualização das legislações: Lei 160/2001 – Magistério; Lei 181/2003 – PCCR Administração;
Lei 182/2003 e 210/2004 Estrutura Organizacional; Lei 184/2004 Contratos Provisórios.
09 Revisão contratos trabalhistas (vigias e licença prêmio).
10 Implantação e Informatização do Almoxarifado.
11 Corrigir Perdas Salariais.
12 Piso salarial do pessoal administrativo.
13 Concurso público para programas federais e magistério.
14 Piso salarial do magistério lei 11.738/2008.
15 Alienação de bens e móveis inutilizados.
16 Construção do Arquivo Morto.





MEIO AMBIENTE E TURISMO

Proposta de ação - Meio Ambiente e Turismo


01 Ampliar e capacitar o quadro de recursos humanos.
02 Construção do centro de informações turísticas CIAT.
03 Criar um programa integrado de educação ambiental entre as secretarias.
04 Construção de uma sede própria.
05 Ampliar e melhorar a estrutura de Arborização e Jardinagem.
06 Formação de uma equipe multidisciplinar para tratar a questão ambiental.
07 Estruturação do Parque Ambiental Wilson Pinheiro
08 Construção do Parque Liberdade.
09 Recuperação da Mata Ciliar do Igarapé Encrenca.
10 Programa “Cidade Limpa – Povo Educado”.
11 Construção de Aterro Sanitário Regional.
12 Elaborar um projeto de manejo florestal madeireiro.
13 Programa Floresta Plantada.
14 Programa de capacitação para técnicos, produtores, atores sociais e membros de conselhos.
15 Certificação de Propriedades.
16 Produção de Alevinos.
17 Programa de Pluviometria.
18 Implementação do Plano de Ordenamento Territorial.
19 Acompanhamento do programa “Territórios da Cidadania”.
20 Regulamentação da Lei Ambiental Municipal.
21 Monitoramento participativo da implementação da Agenda 21 Local.
22 Recuperação da Bacia do Rio Acre.





PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Proposta de ação - Produção e Agricultura


01 Aquisição de um trator agrícola traçado para mecanização agricola
02 Aquisição de um veiculo (Toyota Traçada).
03 Aquisição de duas espalhadeira de calcário.
04 Aquisição de dois pulverizadores agrícola.
05 Contratação de Profissionais Capacitado
06 Criação e apoio ao Programa horta fundo do quintal.
07 Informatizar a secretaria inclusive com internet. -
08 Aquisição Motor 9 hp para trilhadeira de grãos.
09 Ampliação do mercado Walter Fernandes (muro, estacionamento, sistema de esgoto, cobertura
na parte de trás do mercado).
10 Aquisição plantadeira mecanizada p/ grãos. HIDRAULICA 16 LINHAS
11 Aquisição de equipamentos imobiliários (Mesas, cadeiras, arquivos, computador, impressora
multifuncional, bebedouro etc.).
12 Qualificação da Equipe.
13 Incentivar a realização de feiras produtos orgânicos.
14 Aquisição de implementos agrícolas.
15 Construção de um Porto Fluvial.
16 Construção de açudes para programa de piscicultura
17 Implantar Horta Municipal.





OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (INFRAESTRUTURA)

Proposta de ação - Obras e infraestrutura


01 Aquisição de uniformes e equipamento de proteção. PARA OS GARIS E OUTROS
02 Compra de equipamentos para a limpeza pública.
03 Compra de novos equipamentos leves e pesados.
04 Aquisição de Área para Ampliação do Cemitério.
05 Pavimentação de Ruas.
06 Abertura e recuperação de estradas vicinais.
07 Construção e reforma de Pontes.
08 Aquisição de um veículo para a Secretaria de Obras.
09 Complementação da Pavimentação Asfáltica de Ruas dos bairros Aeroporto, Satel e Vitória.
10 Aquisição de um carro coletor de lixo.
11 Construção de uma oficina mecânica móvel.
12 Aquisição de equipamentos de informática.
13 Aquisição de uma vassoura mecânica.
14 Melhoria das ruas com piçarramento e rede de energia e água potável.
15 Construção de banheiro público.
16 Construções de uma galeria pluvial Rua Airton Sena.
17 Construção de uma quadra sintética.
18 Duplicação da entrada a cidade.
19 Construção de um estacionamento para carros pesados (fora da cidade.
20 Compra de área para construção de casas populares.
21 Identificação de ramais com placas.
22 Reforma garagem e muro no pátio da secretaria.
23 Reforma Quadra Brasil - Bolívia.
24 Construção do Anel Viário
25 Construção do Parque da Liberdade
26 Urbanização do Aeroporto para Lazer.
27 Implantar sistema de transporte coletivo





ESPORTE E LAZER

Proposta de ação - Esporte e Lazer


01 Construção de Parque de esporte rural p/ corrida de cavalo, vaquejada, prova do laço, prova do
tambor, rodeios e outros.
02 Construção de clube municipal de esporte e lazer com piscina olímpica.
03 Construção de Quadras Poli esportiva nas comunidades da Zona Rural.
04 Construção de Quadras Poli esportivas nos bairros do município.
05 Reforma e ampliação das Quadras já existentes do município.
06 Ampliação do estádio de Futebol Municipal com arquibancadas, vestiários, banheiros,
estacionamento externo, sala da Secretaria de Esporte, cabine de transmissão e narração, e
box de vendas.
07 Construção de Ginásio Olímpico.
08 Compra de área para pratica de futebol (“pelada”).
09 Incentivar a prática do atletismo e ciclismo.
10 Realização de campeonato de futebol de campo amador, society, máster, inter-bairros,
empresarial, nas categorias masculinos, feminino, infanto-juvenil, handebol, voleibol, basquete,
vôlei de areia, futevôlei.
11 Programa “Ruas de Lazer” nos bairros do município (objetivo inclusão social): vôlei e basquete
de rua, futsal, atletismo, pula corda, cabo de guerra, corrida de saco, artes marciais, corrida de
bicicleta bike, handebol, tênis de mesa, jogos de Dama e grupos de danças.
12 Escolinha de futebol com todas as modalidades esportivas.
13 Campeonato de futebol society máster.
14 Campeonato municipal.
15 Campeonato itinerante de futebol de campo no Alto Acre.
16 Jogos e recreações com igreja evangélicas.
17 Capacitação de arbitragem e equipe da Secretaria de Esporte.
18 Reunião participativa de Planejamento do calendário anual com os Dirigentes de Equipes e
Desportistas em Geral.
19 Campeonato infantil e infanto-juvenil.
20 Criar lei de Incentivo ao Esporte.
21 Desenvolver Diversas Atividades com os Idosos.
22 Implementação de Infra-Estrutura e Aquisição de Equipamento.
23 Aquisição de materiais e equipamentos para o projeto Ruas de Lazer.
24 Estruturação do Clube Regional de Futebol do Alto Acre.





COMUNICAÇÃO

Proposta de ação - Comunicação


01 Criação do site da Prefeitura.
02 Equipe de Cerimonial.
03 Informativo impresso Trimestral
04 Fazer um catálogo fotográfico pontos turísticos do município.
05 Programa educativo sobre Meio Ambiente e uma vinheta carro do lixo.
06 Apresentação vídeo ações realizadas na gestão passada e atualizar sistema interno de TV e
som na sede do executivo.
07 Fazer monitoramento dos programas de rádios.
08 Criação de programa de radio da secretaria de saúde “conversa com seu médico”.
19 Criação de radio comunitária.
10 Criação de uma linha de telefone cidadão (0800).
11 Cursos de capacitação para servidores do setor comunicação.
12 Participação no Programa Território da Cidadania, Plano Diretor e Ordenamento Territorial
13 Criar e Divulgar Agenda de Atividades das Secretarias.
14 Aquisição de equipamentos.
15 Aquisição de material de expediente.
16 Contratação de técnico de informática para manutenção de computadores.
17 Reestruturar a sala da antiga assessoria para implantação do estúdio de imprensa para
gravação de programação.
18 Criação Museu das imagens criar um acervo para o resgate da cultura e historia.
19 Acervo fotográfico (fotos antigas e atuais).
20 Álbum fotográfico a disposição do gabinete.
21 Confecção de banner para divulgar as ações da prefeitura





SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

Prefeitura de Epitaciolândia
CNPJ 84.306.588/0001-04

Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº257
CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia


E-mail da Prefeitura: gabinete@epitaciolandia.ac.gov.br

Fone: (68) 3546-3427

 

Segunda a quinta: 7:00 as 17:00 
                     Sexta: 7:00 as 13:00  
Fechado das 12:00 as 14:00

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